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Escrevendo com Caneta

TCC

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TCC

Direito

A responsabilidade penal do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro

25 f.

TCC/Unipinhal

Português

Psicopatia. Psiquiatria ; Punibilidade ; Imputabilidade ; Inimputabilidade ; Código Penal ; Constituição Federal

Jordão, Matheus Del Vecchio

Bruno Peigo Romão

Resumo:

Esse artigo pesquisa têm como objetivo central analisar a responsabilidade penal do psicopata segundo o ordenamento jurídico. Para isso, foi necessário realizar um levantamento bibliográfico interdisciplinar entre psicologia, psiquiatria e direito, utilizando dos primeiros ramos, sobretudo o da psiquiatria (e dela derivado, a psicopatologia) para definição de psicopatia e o campo do direito para análise do portador de psicopatia infrator. No primeiro tópico, foi realizado um estudo acerca das conceituações e definições da psicopatia, enquanto o segundo foi destinado tão somente para a análise da sua imputabilidade e, conseguintemente, culpabilidade, abrangendo as mais diversas teorias doutrinárias a respeito da temática. No terceiro tópico, foi apontada uma analise jurisprudencial acerca de como é vislumbrado a psicopatia e sua culpabilidade nos Tribunais de Justiça pátrios. Desta feita, foi possível verificar a abrangência do tema e complexidade do assunto, especialmente no que diz respeito aos direitos constitucionais fundamentais, sendo a psicopatia um tema a ser ainda mais aprofundado no estudo não somente da psicologia e psiquiatria, mas, principalmente, no estudo das ciências jurídicas penais.

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